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Da mesma FORMATO deve ser este procedimento para imediata liberação da CTPS, uma vez qual trata-se por documento pessoal e por propriedade do Requerente, não sendo possível ser utilizada como moeda de troca, conforme precedentes A respeito de este tema:

DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NULIDADE. REINTEGRAÇÃEste. SÚMULA 443/TST. Considerando este teor da Súmula 443 do TST, presume-se discriminatória a dispensa por empregado portador por doença grave de que suscite estigma ou preconceito. O fato por nãeste ter sido apurada segregação explícita pelo ambiente do trabalho, não é suficiente de modo a afastar a discriminaçãeste. O ato do dispensar uma pessoa portadora por doença grave é um forte indício de ato discriminatório, porque se trata do funcionário qual, obviamente, trará uma menor produtividade e desempenho de modo a a empresa, razão pela qual manter-seá na linha de frente para a rescisãeste contratual.

g) o empregador reduzir este seu trabalho, sendo este nosso por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância Destes salários.

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além por outros qual visem à melhoria de sua condição social:

Nesse caso, comprovado qual a despedida ocorreu por ser este reclamante portador de doença grave, presume-se discriminatória a conduta da reclamada, sendo necessário reconhecimento da nulidade da demissãeste, com a imediata REINTEGRAÇÃEste do Reclamante.

Para tanto, junta em anexo declaraçãeste do hipossuficiência de que tem presunçãeste por veracidade e só Têm a possibilidade de ser desconsiderada em face do elementos probantes suficientes em contrário, conforme lecionam grandes doutrinadores Derivado do o tema:

Não obstante a vigência e aplicaçãeste imediata da Lei 13.467/17 que instituiu a Reforma Trabalhista, necessário dispor A cerca de a irretroatividade da lei, quando em prejuízo do ato meu site jurídico perfeito DE relações jurídicas anteriores à reforma.

A narrativa demonstra claramente o grave abalo moral sofrido pelo Autor em manifesto constrangimento ilegítimo. A doutrina ao lecionar visite esta página Acerca a matéria destaca:

Arnaldo Rizzardo ao disciplinar sobre o tema, esclarece Acerca a configuração por contrato referência útil simulado:

"Todo o nosso passado, os nossos Ainda mais caros preconceitos, os nosso hábitos Ainda mais queridos, a nossa agradável vida paroquial, tudo isto se levanta contra este tumulto e a confusão do uma mudança profunda de cultura, tais como a de que estamos sofrendo.

Subordinaçãeste – Este Reclamante era diretamente subordinado à Reclamada, a qual dava Praticamente as diretrizes necessárias à execuçãeste da prestaçãeste do serviçeste, mediante ordens e determinações de , nãeste tendo este reclamante qualquer autonomia na execuçãeste DE atividades do reclamante.

Assim, o Reclamante faz jus ao pagamento de horas, devidamente acrescidas em 50% (cinqüenta por cento) da hora normal, em razão da não concessão do intervalo de modo a refeiçãeste e descanso, nos termos do § 4º do art. 71da CLT.

A subordinação é este ponto Muito mais importante para a demonstração do vínculo. A prova deste elemento é essencial para os desdobramentos do feito.

Sendo competente, logo, a presente Justiça do produção para o julgamento do presente litígio. 

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